MM Fernandez Advocacia e Assistência Jurídica Empresarial
Nossos Serviços
01
Direito Empresarial
Atuação para atender as necessidades jurídicas das empresas e empresários, consultivo e contencioso
02
Direito Civil
Atendimento legal para as demandas civis do cotidiano
03
Direito do Consumidor
Observância do cumprimento do Código do Consumidor, tanto para a pessoa física como para empresas
04
Contratos
Contratos são acordos legalmente vinculativos entre duas ou mais partes, estabelecendo direitos e obrigações para cada uma delas. Existem diversos tipos de contratos, cada um servindo a propósitos específicos.
05
Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil é um princípio legal e ético que implica na obrigação de reparar os danos causados a terceiros por ação, omissão, negligência ou imprudência.
06
Código de Defesa do Consumidor
Entre os principais pontos abordados pelo CDC estão: o direito à informação clara e completa sobre produtos e serviços; a garantia de qualidade e segurança dos produtos; o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial; a responsabilidade solidária dos fornecedores por produtos defeituosos ou serviços mal prestados; e a possibilidade de reparação de danos causados por práticas abusivas ou inadequadas.
Informações Úteis e Artigos Jurídicos
Atualização da legislação brasileira e seus efeitos na sociedade
Consultas Jurídicas On-line e Presencial
Atendimento presencial no local do cliente
Atendimento por vídeo conferência
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